Certifications 2

Regulamento (UE) n.º 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos, Anexo V, com as
alterações que lhe foram introduzidas
Não consta das listagens.
Regulamento (CE) n.º 166/2006 Anexo II Registo das Emissões e Transferências de Poluentes, na última redação que lhe
foi dada
Dióxido de carbono (CAS 124-38-9)
Regulamento (CE) n.º 1907/2006, REACH n.º 10 do Artigo 59.º Lista de de substâncias candidatas tal como publicada
pela ECHA.
Não consta das listagens.
Autorizações
Regulamento (CE) n.º 1907/2006 REACH Anexo XIV Substância sujeita a autorização, na sua última redacção
Não consta das listagens.
Restrições à utilização
Regulamento (CE) n.º 1907/2006, REACH Anexo XVII Substâncias sujeitas a restrição aplicável à colocação no mercado
e à utilização, na redacção em vigor
propan-2-ol; álcool isopropílico; isopropanol (CAS 67-63-0)
Diretiva 2004/37/CE: relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou
mutagénicos durante o trabalho, na última redação que lhe foi dada
Não consta das listagens.
Outros regulamentos da UE
Diretiva 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias
perigosas, na sua última redação
propan-2-ol; álcool isopropílico; isopropanol (CAS 67-63-0)
O produto está classificado e rotulado de acordo com o Regulamento (CE) N.º 1272/2008
(Regulamento CLP) e suas actualizações. Esta ficha de dados de segurança está de acordo com
os requisitos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, na última redação que lhe foi dada.
Outros regulamentos
Esta folha de dados de segurança encontra-se em conformidade com as seguintes leis,
regulamentos e normas:
Esta ficha de segurança está em conformidade com a seguinte legislação, regulamentação e
normas:
Lei relativa à gestão de embalagens e resíduos de embalagens de 13 de junho de 2013
Regulamento do Ministro da Saúde, de 11 de junho de 2012, relativo às categorias de substâncias
perigosas e preparações perigosas cujas embalagens devem possuir fechos à prova de crianças
e um aviso táctil de perigo
REGULAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE, de 2 de fevereiro de 2011, sobre ensaios e
medições de fatores nocivos para a saúde em ambientes de trabalho
Regulamento do Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais de 6 de junho de 2014 (Polónia)
Relativamente às concentrações máximas permissíveis e à intensidade dos fatores nocivos no
ambiente de trabalho (Jornal Oficial da República da Polónia 2014, item. 817)
Portaria sobre segurança química no local de trabalho Decreto n.º 25/2000 (Anexo 2):
Valores-limite permissíveis dos índices de exposição biológica (efeito) Decreto n.º 25/2000. (IX.
30.) EüM-SzCsM do Ministério da Saúde e do Ministério dos Assuntos Sociais e Familiares da
Hungria sobre segurança no trabalho
Lei n.º 93 de 1993 relativa à segurança no trabalho (1993.évi XCIII.), da Hungria, na redação em
vigor
Decreto do Governo n.º 220 de 2004 (VII. 21.), que estipula as regras para a proteção da
qualidade das águas superficiais
Decreto do Governo n.º 98/2001 (VI. 15.), relativo às condições das atividades relacionadas com
resíduos perigosos, e Decreto do Ministério de Assuntos Ambientais n.º 16/2001 (VII. 18.), relativo
ao registo de resíduos
Ato Público n.º XXV de 2000 sobre Segurança Química e Decreto de Aplicação n.º 44/2000.
(XII.27.) EüM [do Ministério da Saúde]
Cumprir a regulamentação nacional para manuseamento de produtos químicos, de acordo com a
Diretiva 98/24/CE, última versão.
Regulamentos nacionais
Não foi efetuada qualquer Avaliação da Segurança Química.
15.2. Avaliação da segurança
química
SECÇÃO 16: Outras informações
Lista das abreviaturas
ADN: Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via
Navegável Interior.
ADR: Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada
.
ADR: Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada
.
ATE: Estimativa da Toxicidade Aguda de acordo com o REGULAMENTO (CE) n.º 1272/2008
(CRE).
SDS PORTUGAL
Nome do material: Contact Cleaner FPS - Manufacturers
BDS000082AE N.º da versão: 01 Data de publicação: 20-Abril-2021
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