Certifications 2

Diretiva 2004/37/CE: relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou
mutagénicos durante o trabalho, na última redação que lhe foi dada
Não consta das listagens.
Outros regulamentos da UE
Diretiva 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias
perigosas, na sua última redação
Não consta das listagens.
O produto está classificado e rotulado de acordo com o Regulamento (CE) N.º 1272/2008
(Regulamento CLP) e suas actualizações. Esta ficha de dados de segurança está de acordo com
os requisitos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, na última redação que lhe foi dada.
Outros regulamentos
Esta folha de dados de segurança encontra-se em conformidade com as seguintes leis,
regulamentos e normas:
Esta ficha de segurança está em conformidade com a seguinte legislação, regulamentação e
normas:
Lei relativa à gestão de embalagens e resíduos de embalagens de 13 de junho de 2013
Regulamento do Ministro da Saúde, de 11 de junho de 2012, relativo às categorias de substâncias
perigosas e preparações perigosas cujas embalagens devem possuir fechos à prova de crianças
e um aviso táctil de perigo
REGULAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE, de 2 de fevereiro de 2011, sobre ensaios e
medições de fatores nocivos para a saúde em ambientes de trabalho
Regulamento do Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais de 6 de junho de 2014 (Polónia)
Relativamente às concentrações máximas permissíveis e à intensidade dos fatores nocivos no
ambiente de trabalho (Jornal Oficial da República da Polónia 2014, item. 817)
Portaria sobre segurança química no local de trabalho Decreto n.º 25/2000 (Anexo 2):
Valores-limite permissíveis dos índices de exposição biológica (efeito) Decreto n.º 25/2000. (IX.
30.) EüM-SzCsM do Ministério da Saúde e do Ministério dos Assuntos Sociais e Familiares da
Hungria sobre segurança no trabalho
Lei n.º 93 de 1993 relativa à segurança no trabalho (1993.évi XCIII.), da Hungria, na redação em
vigor
Decreto do Governo n.º 220 de 2004 (VII. 21.), que estipula as regras para a proteção da
qualidade das águas superficiais
Decreto do Governo n.º 98/2001 (VI. 15.), relativo às condições das atividades relacionadas com
resíduos perigosos, e Decreto do Ministério de Assuntos Ambientais n.º 16/2001 (VII. 18.), relativo
ao registo de resíduos
Ato Público n.º XXV de 2000 sobre Segurança Química e Decreto de Aplicação n.º 44/2000.
(XII.27.) EüM [do Ministério da Saúde]
Cumprir a regulamentação nacional para manuseamento de produtos químicos, de acordo com a
Diretiva 98/24/CE, última versão.
Regulamentos nacionais
Não foi efetuada qualquer Avaliação da Segurança Química.
15.2. Avaliação da segurança
química
SECÇÃO 16: Outras informações
Lista das abreviaturas
ADR: Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada
.
ATE: Estimativa da Toxicidade Aguda de acordo com o REGULAMENTO (CE) n.º 1272/2008
(CRE).
Teto: Limite máximo de exposição de curta duração.
CRE: Classificação, Rotulagem e Embalagem REGULAMENTO (CE) n.º 1272/2008 relativo à
classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.
PAG: Potencial de Aquecimento Global.
IATA: Associação Internacional de Transporte Aéreo.
MAK: Maximale Arbeitsplatzkonzentration - DFG (Threshold limit values Germany (Concentração
máxima no local de trabalho, Alemanha)).
REACH: Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos (REGULAMENTO (CE) n.º
1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos).
RID: Règlement International concernant le transport de marchandises dangereuses par chemin
de fer (Regulations concerning the international carriage of dangerous goods by rail
(Regulamentos internacionais relativos ao transporte internacional ferroviário de mercadorias
perigosas)).
TLV: Valor-limite.
TWA: Média ponderada no tempo.
COV: Compostos orgânicos voláteis.
STEL: Limite de exposição de curta duração.
Não disponível.
Referências
A classificação quanto aos perigos para a saúde e para o ambiente foi obtida por uma
combinação de métodos de cálculo e dados de testes, quando disponíveis.
Informação acerca do método
de avaliação conducente à
classificação da mistura
SDS PORTUGAL
Nome do material: 2-26 - Manufacturers
BDS000230 N.º da versão: 01 Data de publicação: 29-Julho-2020
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