Certifications 2

SECÇÃO 15: Informação sobre regulamentação
15.1. Regulamentação/legislação específica para a substância ou mistura em matéria de saúde, segurança e ambiente
Regulamentos da UE
Regulamento (CE) N.º 1005/2009 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, Anexos I e II, conforme
alterado
Não consta das listagens.
Regulamento (CE) N.º 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulado), alterado
Não consta das listagens.
Regulamento (UE) N.º 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos, Anexo I, Parte 1,
conforme alterado
Não consta das listagens.
Regulamento (UE) N.º 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos, Anexo I, Parte 2,
conforme alterado
Não consta das listagens.
Regulamento (UE) N.º 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos, Anexo I, Parte 3,
conforme alterado
Não consta das listagens.
Regulamento (UE) N.º 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos, Anexo V, conforme
alterado
Não consta das listagens.
Regulamento (CE) n.º 166/2006 Anexo II Registo das Emissões e Transferências de Poluentes, na última redação que lhe
foi dada
Ácidos graxos, C6-19 ramificados, sais de zinco (CAS 68551-44-0)
bis(ortofosfato) de trizinco (CAS 7779-90-0)
óxido de zinco (CAS 1314-13-2)
etilbenzeno (CAS 100-41-4)
xileno (CAS 1330-20-7)
Regulamento (CE) n.º 1907/2006, REACH n.º 10 do Artigo 59.º Lista de de substâncias candidatas tal como publicada
pela ECHA.
Não consta das listagens.
Autorizações
Regulamento (CE) n.º 1907/2006 REACH Anexo XIV Substância sujeita a autorização, na sua última redacção
Não consta das listagens.
Restrições à utilização
Regulamento (CE) n.º 1907/2006, REACH Anexo XVII Substâncias sujeitas a restrição aplicável à colocação no mercado
e à utilização, na redacção em vigor
dióxido de titânio; [em pó, contendo 1% ou mais de partículas com diâmetro aerodinâmico ≤ 10 μm] (CAS 13463-67-7)
éter dimetílico (CAS 115-10-6)
etilbenzeno (CAS 100-41-4)
xileno (CAS 1330-20-7)
Diretiva 2004/37/CE: relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou
mutagénicos durante o trabalho, conforme alterada
Não consta das listagens.
Outros regulamentos da UE
Diretiva 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias
perigosas, conforme alterada
1-metoxi-2-propanol; éter metílico de monopropilenoglicol (CAS 107-98-2)
4-metilpentan-2-ona; isobutilmetilcetona (CAS 108-10-1)
acetato de 2-metoxi-1-metiletilo (CAS 108-65-6)
bis(ortofosfato) de trizinco (CAS 7779-90-0)
éter dimetílico (CAS 115-10-6)
etilbenzeno (CAS 100-41-4)
óxido de zinco (CAS 1314-13-2)
xileno (CAS 1330-20-7)
O produto está classificado e rotulado de acordo com o Regulamento (CE) N.º 1272/2008
(Regulamento CLP), conforme alterado. Esta ficha de dados de segurança está de acordo com os
requisitos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, na última redação que lhe foi dada.
Outros regulamentos
Cumprir a regulamentação nacional para manuseamento de produtos químicos, de acordo com a
Diretiva 98/24/CE, última versão.
Regulamentos nacionais
Não foi efetuada qualquer Avaliação da Segurança Química.
15.2. Avaliação da segurança
química
SDS PORTUGAL
Nome do material: GalvaColor - Manufacturers
BDS002650AE N.º da versão: 01 Data de publicação: 04-Março-2022
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