Operator's Manual

InformaçõesdeavisosemcumprimentodaProposta65noestadodaCalifórnia
Doquesetrataoaviso?
Emdeterminadosprodutos,vocêpoderásedepararcomumadesivodeavisocomoosseguintesdizeres:
AVISO:CâncereDanoReprodutivo—www.p65Warnings.ca.gov.
OqueéaProposta65(Prop65)?
AProp65seaplicaaqualquerempresainstaladanoestadodaCalifórnia,quecomercializaprodutosnaCalifórniaouquefabricaprodutosquepodem
sercomercializadosoutrazidosaoestado.ElaobrigaoGovernodaCalifórniaamanterepublicarumalistadesubstânciasquímicascausadorasde
câncer,defeitoscongênitose/ououtrosdanosreprodutivos.Nalista,queéatualizadaanualmente,hácentenasdesubstânciasquímicasencontradas
emmuitosprodutosdeusocotidiano.OobjetivodaProp65éinformarapopulaçãosobreaexposiçãoaessassubstânciasquímicas.
AProp65nãoproíbeavendadeprodutosquecontenhamessassubstâncias,masexigeavisosemqualquerproduto,embalagemdeprodutoounos
materiaisescritosqueosacompanham.CaberessaltarqueumavisoProp65nãosignicaqueoprodutoestejaemdesconformidadecomalgum
padrãoourequisitodesegurança.Aliás,oestadodaCalifórniajáesclareceuqueumavisoProp65"nãoequivaleaumadeterminaçãonormativa
quantoàsegurançaounãodedeterminadoproduto”.Muitasdessassubstânciasquímicasvêmsendoutilizadasemprodutosdodiaadiaháanossem
danosdocumentados.Paraoutrasinformações,acessehttps://oag.ca.gov/prop65/faqs-view-all
.
UmavisoProp65signicaqueaempresa(1)avaliouoníveldeexposiçãoeconcluiuqueeleexcedeo“nívelsemriscosignicativo”;ouentão,(2)optou
porfazerconstaroavisodevidoàpresençadeumasubstânciaqúmicadalista,semavaliaroníveldeexposição.
Anormaseaplicaemqualquerlugar?
OsavisosProp65sãoobrigatóriossomentenoestadodaCalifórnia.Emtodooestado,essesavisossãoexibidosemdiversoscontextos,como
restaurantes,lojasdeconveniência,hotéis,escolasehospitais,eemdiversosprodutos.Alémdisso,algumasempresasquecomercializamprodutos
pelainternetoupelocorreiotambémexibemavisosProp65emsuaslojason-lineoucatálogos.
ComoosavisosdaCalifórniasecomparamcomoslimitesfederais?
OspadrõesProp65são,emmuitoscasos,maisrigorosodoqueospadrõesfederaiseinternacionais.Existemdiversassubstânciasqueexigemum
avisoProp65emníveismuitoinferioresaoslimitesdeaçãofederais.Porexemplo,opadrãoProp65paraavisosparachumboéde0,5μg/dia,que
estámuitoabaixodospadrõesfederaiseinternacionais.
Porqueexistemprodutosidênticoscomesemoaviso?
•ProdutosvendidosnaCalifórniaexigemumavisoProp65,enquantoprodutossimilaresvendidosemoutrosestadosnão.
•UmaempresaenvolvidaemumaaçãojudicialrelacionadaàProp65podeserobrigada,emtermodeajustamentodeconduta,ausaravisosProp
65emseusprodutos,enquantooutrasempresasdeprodutossimilarespodemnãoestarsujeitasàmesmaobrigação.
•AaplicaçãodaProp65éinconsistente.
•AsempresaspodemoptarpornãoexibiroavisoporconcluíremquenãosãoobrigadasafazeremissodeacordocomaProp65;aausênciade
avisoemumprodutonãosignicaqueoprodutoestejalivredesubstânciaslistadasemníveissemelhantes.
PorqueaToroincluiesteaviso?
ATorooptoupordisponibilizaraosconsumidoresamaiorquantidadepossíveldeinformações,paraquepossamtomardecisõesconscientessobre
osprodutosquecomprameusam.Emdeterminadoscasos,aToroincluiavisospelasimplespresençadeumaoumaissubstânciasquímicasda
lista,semavaliaroníveldeexposição,umavezquenãohálimitesdeexposiçãodenidosparatodasassubstânciasdalista.Emboraonívelde
exposiçãonosprodutosdaToropossaserdesprezívelouabaixodonível“semriscosignicativo”,aToro,porexcessodecautela,optouporexibir
osavisosProp65.Alémdisso,seaTorodeixardeexibiressesavisos,elapoderáserprocessadapeloestadodaCalifórniaouporparticularesque
buscamfazercumpriraProp65,eestarásujeitaamultasseveras.
RevA