Operator's Manual
InformaçõessobreavisosemcumprimentodaProposta65noestadoda
Califórnia
Doquesetrataoaviso?
Emdeterminadosprodutos,vocêpoderásedepararcomumadesivodeavisocomooseguinte:
ATENÇÃO:Cânceredanosreprodutivos—www.p65Warnings.ca.gov.
OqueéaProposta65(Prop65)?
AnormaProp65seaplicaaqualquerempresainstaladanoestadodaCalifórnia,quecomercializeprodutosnoestadoouquefabriqueprodutos
quepossamsercomercializadosoutrazidosaoestado.Deacordocomanorma,oGovernodaCalifórniadevemanterepublicarumalistade
substânciasquímicascausadorasdecâncer,defeitoscongênitose/ououtrosdanosreprodutivos.Nalista,queéatualizadaanualmente,hácentenas
desubstânciasquímicasencontradasnacomposiçãodeprodutosdeusocotidiano.Oobjetivodanormaéinformarapopulaçãosobreaexposição
aessassubstânciasquímicas.
AProp65nãoproíbeacomercializaçãodeprodutosquecontenhamessassubstâncias,masexigeacolocaçãodeavisosnessesprodutos,emsuas
embalagensenosmateriaisescritosqueosacompanham.CaberessaltarqueapresençadeumavisonostermosdaProp65nãoindicaqueoproduto
estáemdesconformidadecomalgumanormaourequisitodesegurança.Aliás,oestadodaCalifórniajáesclareceuqueoavisoProp65"nãoequivalea
umadeterminaçãonormativaquantoàsegurançaounãodedeterminadoproduto”.Muitasdessassubstânciasquímicasestãoháanosnacomposição
deprodutosutilizadosnocotidianosemdanosdocumentados.Paraoutrasinformações,acessehttps://oag.ca.gov/prop65/faqs-view-all
.
ApresençadoavisoProp65indicaqueaempresa(1)avaliouoníveldeexposiçãoeconcluiusersuperiorao“nívelsemriscosignicativo”;ouentão(2)
optouporfazerconstaroavisodevidoàpresençadeumasubstânciaquímicadalista,semavaliaroníveldeexposição.
Anormaseaplicaemtodasasregiões?
OsavisosProp65sãoobrigatóriossomentenoestadodaCalifórnia.Emtodooestado,essesavisossãoexibidosemdiversoscontextos,como
restaurantes,lojasdeconveniência,hotéis,escolasehospitais,eemdiversosprodutos.Algumasempresasquecomercializamprodutospelainternet
oupormeiodecatálogostambémexibemavisosProp65emsuaslojason-lineoucatálogos.
ComoanormadoestadodaCalifórniasecomparacomasnormasfederais?
AnormaProp65é,emmuitoscasos,maisrigorosadoqueasnormasfederaiseinternacionais.Existemdiversassubstânciascomobrigatoriedadede
apresentaravisoProp65emníveismuitoinferioresaosestabelecidosnasnormasfederais.Porexemplo,oavisoProp65éexigidoparachumboem
casodeexposiçãosuperiora0,5μg/dia,nívelinferioraoestabelecidonasnormasfederaiseinternacionais.
Porqueexistemprodutosidênticoscomesemoaviso?
•TodososprodutoscomercializadosnaCalifórniaestãosujeitosànormaProp65,enquantoprodutossimilarescomercializadosemoutrosestados
nãoestãosujeitosàmesmaobrigação.
•UmaempresaquetenhasidoobjetodeumaaçãojudicialrelacionadaànormaProp65podeserobrigada,emtermodeajustamentodeconduta,a
fazerconstaroavisoemseusprodutos,enquantooutrosfabricantesdeprodutossimilarespodemnãoestarsujeitosàmesmaobrigação.
•AaplicaçãodanormaProp65éinconsistente.
•Asempresaspodemoptarpornãoexibiroavisoemseusprodutosporconsiderá-losnãoenquadradosnanormaProp65;aausênciadeaviso
nãogaranteaausênciadesubstânciasdalistaemníveissimilares.
PorqueaTorooptaporincluiroaviso?
ATorooptoupordisponibilizaraoconsumidoramaiorquantidadedeinformaçõespossível,paraquepossamtomardecisõesconscientessobreos
produtosqueconsomem.Emdeterminadoscasos,aT orooptaporincluiroavisopelasimplespresençadeumaoumaissubstânciasquímicasda
lista,semavaliaroníveldeexposição,umavezquenãohálimitesdeexposiçãodenidosparatodasassubstânciasdalista.Emboraonívelde
exposiçãonosprodutosdaToropossaserdesprezívelouabaixodonível“semriscosignicativo”,aT oro,preferindopecarporexcessodecautela,
optouporexibiroavisoProp65emseusprodutos.Alémdisso,seaTorodeixardeexibiroaviso,poderáserobjetodeprocessosmovidospelo
estadodaCalifórniaouporparticulares,eincorreremmultasseveras.
RevA