Operator's Manual

AvisodeinformaçãodaProposta65daCalifórnia
Queavisoéeste?
Podeverumprodutoàvendaquetemoseguinteaviso:
AVISO:Cancroeproblemasreprodutivos(WARNING:CancerandReproductive
Harm)–www.p65Warnings.ca.gov.
OqueéaProp65?
AProp65aplica-seaqualquerempresaaoperarnaCalifórnia,quevendaprodutosnaCalifórniaouquefabriqueprodutosquepossamservendidosou
trazidosparaaCalifórnia.PrevêqueoGovernadordaCalifórniadevemanterepublicarumalistadequímicosconhecidosquepodemprovocarcancro,
defeitosdenascençae/ououtrosproblemasreprodutivos.Alista,queéatualizadaanualmente,incluicentenasdeprodutosquímicosencontradosem
muitositensutilizadosnodia-a-dia.OobjetivodaProp65éinformaropúblicosobreaexposiçãoaestesprodutosquímicos.
AProp65nãoproíbeavendadosprodutosquecontêmestesprodutosquímicos,masrequerquetenhamavisosemqualquerproduto,embalagem
oupanetocomoproduto.Alémdisso,umavisodaProp65nãosignicaqueumprodutoestáemviolaçãodequaisquernormasouexigênciasde
segurançadoproduto.Naverdade,ogovernodaCalifórniaclaricouqueumavisoProp65“nãoéomesmoqueumadecisãoregulamentadadequeum
produtoé‘seguro’ou‘inseguro’”.Muitosdestesquímicostêmsidoutilizadosemprodutosnodia-a-diaduranteanossemlhesseremdocumentados
perigos.Paramaisinformações,consultehttps://oag.ca.gov/prop65/faqs-view-all
.
UmavisoProp65signicaqueumaempresa(1)avaliouaexposiçãoeconcluiuqueexcedeo“semnívelderisconãosignicativo”ou(2)quedecidiu
fornecerumavisobaseadonoseuentendimentodapresençadeumprodutoquímicolistadosemtentaravaliaraexposição.
Estaleiaplica-seemtodoolado?
OsavisosProp65sãoexigidosapenassobaleicaliforniana.EstesavisossãovistosportodaaCalifórnianosmaisdiversoslocais,incluindo,masnão
limitadoa,restaurantes,supermercados,hotéis,escolasehospitaisenumaextensavariedadedeprodutos.Alémdisso,algunsrevendedoresde
encomendasonlineeporcorrespondênciafornecemavisosdaProp65nosseuswebsitesouemcatálogos.
ComoéqueosavisosdaCalifórniasecomparamaoslimitesfederais?
AsnormasProp65sãogeralmentemaisrigorosasdoqueasnormasfederaiseinternacionais.Existemváriassubstânciasqueexigemumaviso
daProp65emníveisquesãomuitoinferioresaoslimitesdeaçãofederais.Porexemplo,anormaProp65paraavisosparachumboéde0,5
g/dia,oqueestábemabaixodasnormasfederaiseinternacionais.
Porqueéquenemtodososprodutossimilarespossuemoaviso?
•OsprodutosvendidosnaCalifórniaexigemrotulagemdaProp65,enquantoprodutossimilaresvendidosnoutrosladosnão.
•UmaempresaenvolvidanumaaçãojudicialProp65,paraalcançarumacordo,podeterdeutilizarosavisosdaProp65nosseusprodutos,mas
outrasempresasquefabricamprodutossimilarespodemnãotertalrequisito.
•AaplicaçãodaProp65éinconsistente.
•Asempresaspodemoptarpornãoforneceravisosporqueconcluemquenãosãoobrigadasafazê-lodeacordocomaProp65.Afaltadeavisos
paraumprodutonãosignicaqueoprodutoestejalivredosprodutosquímicoslistadosemníveissimilares.
PorqueéqueaToroincluiesteaviso?
ATorodecidiuforneceraosconsumidoresamaiorinformaçãopossívelparaqueelespossamtomardecisõesinformadassobreosprodutosque
comprameusam.AToroforneceavisosemcertoscasoscombasenoseuconhecimentodapresençadeumoumaisprodutosquímicoslistados
semavaliaroníveldeexposição,poisnemtodososprodutosquímicoslistadosfornecemrequisitosdelimitedeexposição.Emboraaexposiçãodos
produtosToropossaserinsignicanteoudentrodointervalo“risconãosignicativo”,porcautela,aTorooptouporfornecerosavisosdaProp65.
Alémdisso,seaToronãoforneceressesavisos,podeserprocessadapeloEstadodaCalifórniaouporpartesprivadasqueprocuramaplicaraProp
65,assimcomoestarsujeitaasançõessubstanciais.
RevA