Operator's Manual
InformaçõessobreavisosemcumprimentodaProposta65noestadoda
Califórnia
Doquesetrataoaviso?
Emdeterminadosprodutos,vocêpoderásedepararcomumadesivodeavisocomoosseguintesdizeres:
AVISO:Cânceredanosreprodutivos—www.p65Warnings.ca.gov.
OqueéaProposta65(Prop65)?
AProp65seaplicaaqualquerempresaqueoperanoestadodaCalifórnia,quecomercializaprodutosnoestadoouquefabricaprodutosquepossamser
comercializadosoutrazidosaoestado.Deacordocomaproposta,oGovernodaCalifórniadevemanterepublicarumalistadesubstânciasquímicas
causadorasdecâncer,defeitoscongênitose/ououtrosdanosreprodutivos.Nalista,queéatualizadaanualmente,hácentenasdesubstânciasquímicas
presentesemmuitosprodutosdeusocotidiano.OobjetivodaProp65éinformarapopulaçãosobreaexposiçãoaessassubstânciasquímicas.
AProp65nãoproíbeacomercializaçãodeprodutosquecontenhamessassubstâncias,masexigeacolocaçãodeavisosemqualquerproduto,
emsuasembalagensenosmateriaisescritosqueosacompanham.CaberessaltarqueumavisoProp65nãoindicaqueumprodutoestejaem
desconformidadecomquaisquerpadrõesourequisitosdesegurança.Aliás,ogovernodaCalifórniajáesclareceuqueumavisoProp65"nãoequivalea
umadeterminaçãonormativaquantoàsegurançaounãodedeterminadoproduto”.Muitasdessassubstânciasquímicasvêmsendoutilizadasem
produtosdeusodiárioháanossemdanosdocumentados.Paramaisinformações,acessehttps://oag.ca.gov/prop65/faqs-view-all
.
ApresençadoavisoProp65indicaqueaempresa(1)avaliouoníveldeexposiçãoeconcluiuqueesteexcedeo“nívelsemriscosignicativo”;ouentão
(2)optouporfazerconstaroavisodevidoàpresençadeumasubstânciaquímicadalista,semavaliaroníveldeexposição.
Anormaseaplicaemqualquerlugar?
OsavisosProp65sãoobrigatóriossomentenoestadodaCalifórnia.Emtodooestado,essesavisossãoexibidosemdiversoscontextos,como
restaurantes,lojasdeconveniência,hotéis,escolasehospitais,eemdiversosprodutos.Alémdisso,algumasempresasquecomercializamprodutos
pelainternetouporcorreioexibemavisosProp65emsuaslojason-lineoucatálogos.
ComoosavisosdoestadodaCalifórniasecomparamaoslimitesfederais?
OspadrõesdaProp65são,frequentemente,maisrigorososdoqueospadrõesfederaiseinternacionais.Existemdiversassubstânciasqueexigem
umavisoProp65emníveismuitoinferioresaosestabelecidospeloslimitesfederais.Porexemplo,opadrãoProp65paraavisosparachumboéde
0,5μg/dia,nívelmuitoinferioraospadrõesfederaiseinternacionais.
Porqueexistemprodutosidênticoscomesemoaviso?
•TodososprodutoscomercializadosnaCalifórniaexigemavisosProp65,enquantoprodutossimilarescomercializadosemoutrosestadosnão..
•UmaempresaenvolvidaemumaaçãojudicialrelacionadaàProp65podeserobrigada,emtermodeajustamentodeconduta,ausaravisosProp
65emseusprodutos,enquantooutrosfabricantesdeprodutossimilarespodemnãoestarsujeitosàmesmaobrigação.
•AaplicaçãodaProp65éinconsistente.
•AsempresaspodemoptarpornãoexibiroavisoporconcluirquenãosãoobrigadasafazerissodeacordocomaProp65;aausênciadeavisosem
umprodutonãogaranteaausênciadesubstânciasdalistaemníveissimilares.
PorqueaToroincluioaviso?
ATorooptoupordisponibilizaraosconsumidoresomáximodeinformaçãopossível,paraquepossamtomardecisõesconscientessobreosprodutos
quecomprameusar.Emdeterminadoscasos,aT orooptaporincluiroavisopelasimplespresençadeumaoumaissubstânciasquímicasdalista,sem
avaliaroníveldeexposição,umavezquenãohálimitesdeexposiçãodenidosparatodasassubstânciasdalista.Emboraoníveldeexposição
nosprodutosdaToropossaserdesprezívelouabaixodonível“semriscosignicativo”,aToro,peloexcessodecautela,optouporexibiroaviso
Prop65emseusprodutos.Alémdisso,seaTorodeixardeexibiroaviso,elapoderáserprocessadapeloestadodaCalifórniaouporparticulares
quebuscamfazercumpriraProp65,eestarsujeitaamultasseveras.
RevA