Operator's Manual

InformaçõessobreAvisosemcumprimentodaProposta65noestadoda
Califórnia
Doquesetrataoaviso?
Emdeterminadosprodutosvocêpoderásedepararcomumadesivodeavisocomoosseguintesdizeres:
AVISO:CâncereDanoReprodutivo—www.p65Warnings.ca.gov.
OqueéaProposta65(Prop65)?
AnormaProp65seaplicaaqualquerempresainstaladanoestadodaCalifórniaquecomercializeprodutosnoestadoouquefabriqueprodutosque
possamsercomercializadosoutrazidosaoestado.Deacordocomanorma,oGovernodaCalifórniadevemanterepublicarumalistadeprodutos
químicoscausadoresdecâncer,defeitoscongênitose/ououtrosdanosreprodutivos.Nalista,queéatualizadaanualmente,hácentenasdeprodutos
químicospresentesnacomposiçãodeprodutosdeusocotidiano.Oobjetivodanormaéinformarapopulaçãosobreaexposiçãoaessesprodutos
químicos.
AProp65nãoproíbeacomercializaçãodeprodutosquecontenhamessassubstâncias,masexigeacolocaçãodeavisosnessesprodutos,emsuas
embalagensenosmateriaisescritosqueosacompanham.CaberessaltarqueapresençadeumavisonostermosdaProp65nãoindicaqueoproduto
estáemdesconformidadecomalgumanormaourequisitodesegurança.Aliás,oestadodaCalifórniajáesclareceuqueoavisoProp65"nãoequivalea
umadeterminaçãonormativaquantoàsegurançaounãodedeterminadoproduto”.Muitosdessesprodutosquímicosestãonacomposiçãodeprodutos
utilizadosnocotidianoháanossemcausarprejuízos.Paraoutrasinformações,acessehttps://oag.ca.gov/prop65/faqs-view-all
.
ApresençadoavisoProp65indicaqueaempresa(1)avaliouoníveldeexposiçãoeconcluiusersuperiorao“nívelsemriscosignicativo”;ouentão(2)
optouporfazerconstaroavisodevidoàpresençadeumprodutoquímicodalista,semavaliaroníveldeexposição.
Anormaseaplicaemtodasasregiões?
OsavisosProp65sãoobrigatóriossomentenoestadodaCalifórnia.Emtodooestado,essesavisossãoexibidosemdiversoscontextos,como
restaurantes,lojasdeconveniência,hotéis,escolasehospitais,eemdiversosprodutos.Algumasempresasquecomercializamprodutospelainternet
oupormeiodecatálogostambémexibemavisosProp65emsuaslojason-lineoucatálogos.
ComanormadoestadodaCalifórniasecomparacomàsnormasfederais?
AnormaProp65é,emmuitoscasos,maisrigorosadoqueasnormasfederaiseinternacionais.Existemdiversassubstânciascomobrigatoriedadede
apresentaravisoProp65emníveismuitoinferioresaosestabelecidosnasnormasfederais.Porexemplo,oavisoProp65éexigidoparachumboem
casodeexposiçãosuperiora0,5μg/dia,nívelinferioraoestabelecidonasnormasfederaiseinternacionais.
Porqueexistemprodutosidênticoscomesemoaviso?
•TodososprodutoscomercializadosnaCalifórniaestãosujeitosànormaProp65,enquantoprodutossimilarescomercializadosemoutrosestados
nãoestãosujeitosàmesmaobrigação.
•UmaempresaquetenhasidoobjetodeumaaçãojudicialrelacionadaànormaProp65podeserobrigada,emtermodeajustamentodeconduta,a
fazerconstaroavisoemseusprodutos,enquantooutrosfabricantesdeprodutossimilarespodemnãoestarsujeitosàmesmaobrigação.
•AaplicaçãodanormaProp65éinconsistente.
•Asempresaspodemoptarpornãoexibiroavisoemseusprodutosporconsiderá-losnãoenquadradosnanormaProp65;aausênciadeaviso
nãogaranteaausênciadesubstânciasdalistaemníveissimilares.
PorqueaTorooptaporincluiroaviso?
ATorooptoupordisponibilizaraoconsumidoramaiorquantidadedeinformaçõespossível,paraquepossamtomardecisõesconscientessobreos
produtosqueconsomem.Emdeterminadoscasos,aT orooptaporincluiroavisopelasimplespresençadeumaoumaissubstânciasquímicasda
lista,semavaliaroníveldeexposição,umavezquenãohálimitesdeexposiçãodenidosparatodasassubstânciasdalista.Emboraonívelde
exposiçãonosprodutosdaToropossaserdesprezívelouabaixodonível“semriscosignicativo”,aT oro,preferindopecarporexcessodecautela,
optouporexibiroavisoProp65emseusprodutos.Alémdisso,seaTorodeixardeexibiroaviso,poderáserobjetodeprocessosmovidospelo
estadodaCalifórniaouporparticulares,eincorreremmultasseveras.
RevA